📄 TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – FOKUZⒹ

Última atualização: 26 de julho de 2025

Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra por meio dos canais oficiais da FOKUZⒹ, você declara estar ciente, de acordo e comprometido(a) com os termos estabelecidos neste documento. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. DEFINIÇÕES

Para os fins deste documento:

• FOKUZⒹ, “nós” ou “nossa loja”: refere-se à marca FOKUZⒹ, de titularidade de Manuel Vitor (em processo de formalização MEI), com sede em Nossa Senhora do Socorro – SE;
  
  

• Usuário(a) ou cliente: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse, navegue, interaja ou compre nossos produtos por meio dos nossos canais digitais;
  
  

• Canais oficiais: site hospedado no Google Sites, atendimento via WhatsApp, e redes sociais como Instagram e TikTok (@fokuz.oficial).
  
  

2. USO DO SITE E DOS SERVIÇOS

Ao utilizar nossos canais, o cliente compromete-se a:

• Fornecer dados corretos, atualizados e verdadeiros;
  
  

• Utilizar os serviços para fins lícitos e pessoais, sem práticas abusivas, fraudulentas ou que afetem terceiros;
  
  

• Respeitar a estrutura, identidade e direitos autorais da FOKUZⒹ;
  
  

• Não reproduzir, copiar ou utilizar marcas e materiais sem autorização prévia por escrito.
  
  

A FOKUZⒹ poderá suspender ou encerrar acessos em caso de descumprimento destes termos.

3. PRODUTOS, DISPONIBILIDADE E INFORMAÇÕES

• Todos os produtos são disponibilizados conforme estoque real e atualizações manuais do catálogo;
  
  

• As descrições, imagens, nomes dos kits e valores são elaborados com atenção, porém podem sofrer alterações sem aviso prévio;
  
  

• Os kits são vendidos exclusivamente para uso pessoal, salvo acordo comercial direto com a marca;
  
  

• As promoções e bônus (ex: chaveiro grátis em combos) são por tempo limitado e podem ser descontinuadas a qualquer momento.
  
  

4. PAGAMENTO E PROCESSAMENTO

• Os métodos disponíveis são: Pix e, futuramente, cartão de crédito via link de pagamento seguro;
  
  

• O atendimento e fechamento da compra são feitos via WhatsApp com suporte humano;
  
  

• O envio ocorre após a confirmação do pagamento, dentro do prazo de até 2 dias úteis;
  
  

• Compras não confirmadas dentro de 24h podem ser canceladas automaticamente.
  
  

5. ENTREGA E LOGÍSTICA

• Entregas são realizadas via motoboy local ou Correios (SEDEX/PAC);
  
  

• Regiões atendidas: prioritariamente Nossa Senhora do Socorro e Aracaju – SE;
  
  

• O prazo de entrega e o rastreamento são informados pelo WhatsApp após envio;
  
  

• A FOKUZⒹ não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros, como Correios ou clima extremo;
  
  

• O cliente é responsável por fornecer endereço correto e acessível.
  
  

6. GARANTIA, TROCAS E DIREITO DE ARREPENDIMENTO

• Garantia de 7 dias corridos para defeitos de fabricação, a contar do recebimento;
  
  

• Produtos com sinais de mau uso ou dano acidental não são elegíveis para troca;
  
  

• Trocas são efetuadas após análise e devolução do produto original;
  
  

• Não realizamos devoluções por arrependimento após envio, conforme aviso em todas as comunicações pré-compra.
  
  

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os textos, imagens, nomes dos kits, frases de impacto, slogans, identidade visual, embalagens e estilo da marca FOKUZⒹ são propriedade intelectual protegida. É proibido o uso indevido, cópia, reprodução ou apropriação sem autorização expressa.

8. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

• Coletamos somente os dados essenciais para entrega e atendimento;
  
  

• Os dados não são compartilhados com terceiros, exceto nos casos estritamente necessários à operação (ex: Correios);
  
  

• Toda comunicação é feita pelos canais oficiais da marca;
  
  

• O uso dos dados segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
  
  

• Para mais detalhes, consulte nossa [Política de Privacidade].
  
  

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A FOKUZⒹ não se responsabiliza por:

• Perdas ou danos causados por mau uso dos produtos;
  
  

• Problemas decorrentes de uso incorreto ou inapropriado;
  
  

• Falhas externas que afetem o funcionamento do site, WhatsApp ou meios de pagamento;
  
  

• Qualquer perda de expectativa subjetiva de compra, valor simbólico ou percepção estética do produto.
  
  

A responsabilidade da empresa está restrita aos limites legais do Código de Defesa do Consumidor.

10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos e Condições podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio, visando ajustes legais ou operacionais. A versão válida será sempre a última publicada. O uso contínuo dos serviços após alterações indica aceitação automática dos novos termos.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Este documento será regido pela legislação da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Nossa Senhora do Socorro – SE para resolver conflitos, exceto se o consumidor optar pelo foro de seu domicílio, conforme art. 101, I do Código de Defesa do Consumidor.

12. CONTATO E SUPORTE

📧 E-mail: fokuzatendimento@gmail.com
📲 WhatsApp: (79) 99607-8079
📷 Instagram: @fokuz.oficial

Nosso time está disponível para esclarecer dúvidas, resolver questões e garantir uma experiência clara e confiável.